Senador Vanderlan Cardoso em defesa de Goiás
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comemorou a sanção da Lei Complementar 181, oriunda do Projeto de Lei Complementar 10/2021, aprovado no Senado Federal no último mês de abril. O senador, que promoveu intensa articulação na Casa para aprovação do projeto, teve emenda acatada que foi essencial para corrigir uma distorção na cobrança de juros em uma renegociação de dívidas do Estado de Goiás com a União.
De acordo com Vanderlan, somente o estado de Goiás e alguns poucos municípios, quando da renegociação da Lei Complementar 148/2014 dos Estados com a União, tiveram a negociação de suas dívidas baseadas na Lei 8.727/93, em que o cálculo era feito pelo IGP- M mais 7% e não na Lei 9496/97, que usa como indexador o IPCA mais 4%. Como resultado, os encargos financeiros se tornaram demasiadamente onerosos comprometendo os cofres públicos do Estado.
"Na nossa emenda, acatada pelo relator Experidião Amim, solicitamos que fossem aplicadas a redução da taxa de juros e a mudança de índice de atualização monetária do IGP-M (que variou em 2020 o valor estratosférico de 23,14%) para o IPCA (que variou em 2020 apenas 4,52%). Com essa alteração, Goiás terá, ao final de 13 anos, economia de cerca de R$ 2,5 bilhões, ou seja, cerca de R$ 200 milhões por ano", explicou o senador.
Vanderlan avaliou, ainda, que quem vai sair ganhando com essa Lei é a população. "Com a correção dessa distorção, atendemos ao pedido do governador Ronaldo Caiado e da secretária da Economia, Cristiane Schimidt, e também fizemos justiça ao Estado de Goiás. Com certeza, a economia gerada com essa medida será revertida em melhorias para a nossa população", disse o senador.
Fonte: Com Informações da Assessoria de Comunicação do Senador Vanderlan Cardoso
Os deputados estaduais realizaram sessão ordinária deliberativa na manhã desta terça-feira, 19, no Plenário Iris Rezende do Palácio Maguito Vilela. Foi a terceira reunião deliberativa da semana, sendo a segunda em caráter ordinário. No encontro, os parlamentares apreciaram 19 processos legislativos, dos quais dois foram aprovados em segunda votação e 17 em votação única.
Advogada Nara Bueno e Lopes sustenta que partido deve ser responsabilizado por não cumprir cota; PL destinou apenas 25% das vagas a mulheres, quando a lei prevê mÃnimo de 30%
Em alusão à campanha Novembro Azul e ao Dia Mundial do Diabetes, celebrado nesta data, foram realizados exames preventivos às patologias, como o mapeamento de retina e o teste de PSA, exame de sangue utilizado no rastreio do câncer de próstata
Daniel será o principal responsável por receber e filtrar as demandas dos municÃpios por programas e parcerias com a administração estadual para depois levá-las a Caiado
Com entrada gratuita, a 7ª edição do espetáculo terá apresentações nos municÃpios de Goiânia, Itumbiara, Bela Vista de Goiás, Cidade de Goiás, Jaraguá e Caldas Novas
Para lembrar a data, Rede Hemo homenageia voluntários com troféu de agradecimento pelo gesto solidário e HGG realiza 11ª edição do projeto Doe Sangue ao Som do Rock
