MAPA: Secretaria ganha novas atribuições: cooperativismo e reforço da produção sustentável são foco

No início do ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária foi reestruturado. Na nova disposição, que começou a vigorar na última terça-feira (24 de janeiro), a antiga Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (SDI) passou a agregar também o Cooperativismo. Com o decreto publicado em 1° de janeiro de 2023, a Secretaria continuará encarregada de temas importantes como Sustentabilidade, Inovação, Camada de Competitividade, Cooperativismo e Bioeconomia Agrícola.

A SDI será comandada pela engenheira de alimentos Renata Bueno Miranda, primeira mulher a assumir o comando da Secretaria. Ela foi nomeada na última quinta-feira (19). "A SDI é focada na sustentabilidade, na inovação, competitividade, na agregação de valor às cadeias produtivas, mas com o foco no território com suas peculiaridades e autonomia. Esta Secretaria guarda a responsabilidade de modernizar e harmonizar o nosso sistema de produção, em relação à qualidade de vida da população brasileira e do mundo", disse.

De acordo com o decreto, a Secretaria será responsável por formular políticas públicas para a inovação e o desenvolvimento rural, fundamentadas em práticas agropecuárias inovadoras e sustentáveis, com o objetivo de promover a sua integração com outras políticas públicas. A partir dessas políticas se buscará a melhoria do ambiente brasileiro de inovação para a agricultura, pecuária e florestas plantadas; a modernização e inovação na agropecuária, incluídos programas de conectividade, de ecossistema digital, de bioeconomia e de novas tecnologias; competitividade e sustentabilidade das cadeias produtivas agrícolas, pecuárias e de florestas plantadas; cooperativismo e associativismo rural; além de outros objetivos.

Dividida em seis departamentos, a SDI contará com o Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária; o Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas; o Departamento de Produção Sustentável e Irrigação; Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas; a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac); e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Foco na produção sustentável e agregação de valor

A Secretaria continuará buscando o aumento da produção sustentável da agricultura, a partir da implementação de planos, programas, ações e atividades. A recuperação de áreas degradadas também permanecerá sendo um dos principais objetivos da pasta. Além disso, cabe à SDI promover o desenvolvimento e a disseminação de tecnologias sustentáveis e boas práticas que visem à adaptação e à mitigação dos impactos causados por mudanças climáticas na agropecuária.

Segundo a secretária Renata, a modernização e harmonização fazem parte da transformação de um sistema produtivo mais sustentável, capaz de responder com altíssima eficiência, baixo impacto ambiental, alta competitividade e grandes frutos a colher em ativos ambientais. "Nós temos competência para isso. Cada vez mais vamos trabalhar com ciência, junto com a Embrapa e toda rede de pesquisa", avalia Miranda.

Em se tratando do Cooperativismo, o foco da SDI está na agregação de valor aos produtos dos pequenos, médios e grandes produtores. Há a preocupação da área em valorizar os produtos das cooperativas brasileiras de forma tangível, aumentando a agregação de valor na cadeia de valor. Ou seja, além do produto ser primário (milho em grão, por exemplo), será também secundário e terciário (derivados). É também intangível, que são produtos com processos de baixa emissão carbono, ou de regiões tradicionais que têm Indicação Geográfica (IG).

"O Ministério da Agricultura, junto com o MDA, vai trabalhar o Cooperativismo e o Associativismo para agregar valor ao produto. Todos de mãos dadas em prol do produtor", disse a secretária.

Reflorestamento

Com a criação do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, o Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima também trabalharão juntos. Isso porque haverá o apoio entre as pastas para disponibilizar informações para o Inventário Florestal Nacional e na gestão do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR), integrado ao Sistema Nacional de Informações Florestais.

Ao Departamento ainda foi atribuído o papel de desenvolver ações que estimulem o plantio de florestas de reflorestamento e sistemas agroflorestais em unidades de produção agropecuária; apoiar e incentivar a recuperação de vegetação nativa e a recomposição florestal em unidades de produção agropecuária; desenvolver e propor planos de produção florestal de florestas plantadas em unidades de produção agropecuária para a produção de celulose, madeira, energia e outros fins; entre outras atribuições.

Outras competências da secretaria:

• Inovações agregadoras de valor aos produtos e processos agrícolas, pecuários e de florestas plantadas;
• Desenvolvimento da cacauicultura e de sistemas agroflorestais associados;
• práticas de manejo sustentável e de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas;
• Produção integrada e sustentável;
• Boas práticas agropecuárias;
• Recuperação de áreas degradadas e recomposição florestal;
• Manejo e conservação de solo e água;
• Irrigação eficiente como ferramenta de desenvolvimento rural;
• Gestão e uso de base de dados da agropecuária e dos fatores que a influenciam, inclusive meteorologia e climatologia;
• Pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico em agricultura, pecuária, sistemas agroflorestais, florestas plantadas e agroindústria.