Brasil participa da Cúpula do Cairo e faz apelo para ampliação do apoio humanitário no conflito em curso no Oriente Médio

Ao se dirigir neste sábado, 21 de outubro, aos representantes de diversos países do Oriente Médio, Europa, Ásia, África e do continente americano que participam da Cúpula da Paz do Cairo, no Egito, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que há necessidade premente da adoção de medidas que permitam a ampliação do apoio humanitário aos cidadãos de Gaza afetados pelo conflito no Oriente Médio.

A missão que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva me confiou, quando me instruiu a representá-lo nesta reunião, foi inequívoca: somar a voz do Brasil à de todos aqueles que apelam pela calma, pela contenção e pela paz na região" (Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores).

"Há um amplo chamado político em favor da abertura das pausas humanitárias urgentemente necessárias, do estabelecimento de corredores humanitários e da proteção dos profissionais da área humanitária", frisou Mauro Vieira, que discursou em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o representante do Governo Brasileiro no encontro.

A Cúpula marca a primeira discussão envolvendo diversos países na busca por um processo de paz para o conflito no Oriente Médio, após a tentativa de aprovação de uma resolução no Conselho de Segurança da ONU, presidido pelo Brasil durante o mês de outubro.

"Apesar desses esforços, lamentavelmente o Conselho de Segurança não pôde adotar uma resolução no dia 18 de outubro. No entanto, os muitos votos favoráveis - de 12 dos 15 membros - evidenciam o amplo apoio político em favor de uma ação rápida por parte do Conselho. Acreditamos que essa visão é compartilhada pela comunidade internacional em geral", declarou Mauro Vieira.

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Além do Brasil e do país anfitrião, participam da Cúpula os Estados Unidos, Grécia, Itália, Espanha, Reino Unido, Kuwait, Japão, Palestina, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Nações Unidas, Bahrein, França, Catar, Líbia, Kuwait, Arábia Saudita, Alemanha, Noruega, Oman, Grécia, Iraque, Rússia, Marrocos, África do Sul, Chipre, Turquia, Mauritânia, Canadá, além de representantes da União Europeia, União Africana, Nações Unidas e Liga dos Estados Árabes.

DIREITO HUMANITÁRIO – Ao longo de seu discurso, Mauro Vieira reiterou que a proteção aos civis é fundamental, e que as partes envolvidas no conflito devem estar atentas à manutenção dos direitos internacional e humanitário.

"A trágica situação em curso na Faixa de Gaza é de máxima preocupação. Devemos esforçar-nos para evitar qualquer possibilidade de que o conflito se espalhe pela região. Todas as partes devem proteger integralmente civis e respeitar o direito internacional e o direito humanitário internacional. A comunidade internacional deve empregar ao máximo seus esforços diplomáticos para assegurar o pronto estabelecimento de pausas e corredores humanitários, bem como de um cessar-fogo imediato", cobrou o ministro, que lamentou as mortes já confirmadas e os ataques a instalações civis.

"A destruição de infraestrutura civil, incluindo de atendimento à saúde, é inaceitável. Acompanhamos com consternação a explosão de bomba ocorrida no hospital Al Ahli-Arab, e lamentamos as centenas de mortes de civis, incluindo pacientes, médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da área humanitária. Conforme afirmou o presidente Lula, a atual crise requer com urgência uma ação humanitária multilateral com o propósito de acabar com o sofrimento de civis encurralados pelas hostilidades".

O representante brasileiro também fez questão de exaltar os esforços do governo do Egito na promoção do encontro e destacou que a posição do Brasil será sempre a de buscar o diálogo para uma solução que possa encerrar o conflito.

"Congratulo o governo egípcio pelos esforços na organização tão expedita desta cúpula. A missão que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva me confiou, quando me instruiu a representá-lo nesta reunião, foi inequívoca: somar a voz do Brasil à de todos aqueles que apelam pela calma, pela contenção e pela paz na região".

O governo brasileiro rejeita e condena, de maneira inequívoca, os atos terroristas perpetrados pelo Hamas em Israel no dia 7 de outubro, assim como a captura de civis como reféns. Brasileiros estão entre as vítimas, três compatriotas foram assassinados em Israel" (Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores).

VÍTIMAS – Ao fazer um alerta para a ampliação da crise humanitária instalada em Gaza, Mauro Vieira lembrou que o Brasil condena os ataques promovidos pelo Hamas e ressaltou que o País, infelizmente, sofreu perdas irreparáveis no conflito.

"O governo brasileiro rejeita e condena, de maneira inequívoca, os atos terroristas perpetrados pelo Hamas em Israel no dia 7 de outubro, assim como a captura de civis como reféns. Brasileiros estão entre as vítimas, três compatriotas foram assassinados em Israel".

Nesse sentido, Mauro Vieira pediu ao governo israelense atenção aos direitos humanos e às leis internacionais. "Israel, como potência ocupante, tem responsabilidades específicas em matéria de direitos humanos e da lei humanitária. Elas devem ser atendidas sob quaisquer circunstâncias".

EXPECTATIVA – O ministro das Relações Exteriores também destacou que o Brasil vive a expectativa de repatriar um grupo de cerca de 30 brasileiros e familiares diretos que atualmente estão abrigados nas cidades de Khan Younis e Rafah, na Faixa de Gaza.

Eles aguardam o momento em que poderão cruzar a fronteira com o Egito e finalmente poder retornar ao Brasil com o apoio da Operação Voltando Em Paz. "Como muitos outros países, o Brasil também tem cidadãs e cidadãos que esperam ser evacuados de Gaza, enquanto assistimos, alarmados, a deterioração da situação humanitária na região, e em especial a escassez de insumos médicos, alimentos, água, eletricidade e combustíveis", afirmou Mauro Vieira.

O governo brasileiro, por meio do Escritório de Representação do Brasil em Ramala, mantém permanente contato com esses brasileiros e, além de atualizar as informações, tem prestado apoio para aquisição de itens de primeira necessidade.

Veículos contratados pelo Itamaraty seguem de prontidão, aguardando a abertura da passagem de Rafah, e o Brasil segue reiterando gestões, em alto nível, com vistas a viabilizar a entrada dos brasileiros no Egito. A aeronave utilizada pela Presidência da República permanece no Cairo, aguardando autorização para resgatar os brasileiros procedentes da Faixa de Gaza.

VOLTANDO EM PAZ – Na manhã deste sábado, a aeronave KC-390 Millennium (Embraer), da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, vinda de Tel Aviv, em Israel. Dos 69 passageiros, dois desembarcaram em Recife e 67 no Galeão, juntamente com 9 pets transportados.

Com isso, a Operação Voltando em Paz, do Governo Federal, contabiliza até o momento um total de 1.201 brasileiros repatriados da zona de conflito no Oriente Médico, bem como 44 animais domésticos. (Íntegra do discurso do ministro Mauro Vieira na Cúpula do Cairo, Chefes de Estado e Governo, Majestades, Altezas, Ministros e chefes de delegação)

Senhoras e senhores,

O mundo acompanha com ansiedade e com esperança a Conferência de Paz do Cairo no dia de hoje. Congratulo o governo egípcio pelos esforços na organização tão expedita desta cúpula. A missão que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva me confiou, quando me instruiu a representá-lo nesta reunião, foi inequívoca: somar a voz do Brasil à de todos aqueles que apelam pela calma, pela contenção e pela paz na região.

O Brasil vem acompanhando com preocupação a escalada de violência e a deterioração na situação da região em matéria de segurança, recentemente e ao longo dos últimos meses. Lamentamos ter de testemunhar essas condições no ano do trigésimo aniversário dos Acordos de Oslo. Se houvéssemos tido progressos desde então, estaríamos celebrando a paz e a amizade. Porém, a situação diante de nós é muito grave.

O governo brasileiro rejeita e condena, de maneira inequívoca, os atos terroristas perpetrados pelo Hamas em Israel no dia 7 de outubro, assim como a captura de civis como reféns. Brasileiros estão entre as vítimas, três compatriotas foram assassinados em Israel.

Como muitos outros países, o Brasil também tem cidadãs e cidadãos que esperam ser evacuados de Gaza, enquanto assistimos, alarmados, a deterioração da situação humanitária na região, e em especial a escassez de insumos médicos, alimentos, água, eletricidade e combustíveis. Israel, como potência ocupante, tem responsabilidades específicas em matéria de direitos humanos e da lei humanitária. Elas devem ser atendidas sob quaisquer circunstâncias.

Ao longo das últimas décadas, temos testemunhado um conflito sem vencedores, que se arrasta no tempo. E um conflito no qual a população civil continua a ser a principal vítima da falta de diálogo e de um ressentimento crescente.

O impasse no processo de paz; a estagnação econômica e social que tem prevalecido em Gaza; a corrente expansão de colônias israelenses nos territórios ocupados, a violência contra civis, a destruição de infraestrutura básica, violações do "status quo" histórico nos lugares sagrados de Jerusalém, todos esses fatores somados geram um ambiente social e cultural que põe em risco a "solução de dois Estados" e que provoca ódio, violência e extremismo.

Excelências,

A trágica situação em curso na Faixa de Gaza é de máxima preocupação. Enquanto sempre haverá aqueles que estão dispostos a atirar gasolina no fogo, o Brasil conclamará em favor do diálogo.

A destruição de infraestrutura civil, incluindo de atendimento à saúde, é inaceitável. Acompanhamos com consternação a explosão de bomba ocorrida no hospital Al Ahli-Arab, e lamentamos as centenas de mortes de civis, incluindo pacientes, médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da área humanitária.

Conforme afirmou o Presidente Lula, a atual crise requer com urgência uma ação humanitária multilateral com o propósito de acabar com o sofrimento de civis encurralados pelas hostilidades.

Na condição de presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas durante o mês de outubro, o Brasil convocou sessões de emergência e promoveu o diálogo.

Apesar desses esforços, lamentavelmente o Conselho de Segurança não pôde adotar uma resolução no dia 18 de outubro. No entanto, os muitos votos favoráveis - de 12 dos 15 membros - evidenciam o amplo apoio político em favor de uma ação rápida por parte do Conselho. Acreditamos que essa visão é compartilhada pela comunidade internacional em geral.

Permitam-me que seja claro: há um amplo chamado político em favor da abertura das pausas humanitárias urgentemente necessárias, do estabelecimento de corredores humanitários e da proteção dos profissionais da área humanitária.

Devemos encontrar maneiras para desbloquear a ação no plano multilateral. O Brasil não poupará esforços nesse sentido. No dia 24 de outubro, presidirei o debate aberto trimestral do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a situação no Oriente Médio, incluindo a questão palestina. Sugiro que continuemos esse diálogo lá, no mais alto nível possível, em uma tentativa de continuar buscando consensos em torno de ações imediatas. A paralisia do Conselho de Segurança vem tendo consequências negativas para a segurança e para as vidas de milhões de pessoas. Isso não é do interesse da comunidade internacional.

Devemos também esforçar-nos para evitar qualquer possibilidade de que o conflito se espalhe pela região. Mais adiante no processo, devemos encontrar maneiras de revitalizar o processo de paz, de modo a fazer avançar negociações políticas na direção de uma paz abrangente, justa e duradoura no Oriente Médio. A simples administração do conflito não é uma alternativa aceitável.

Apenas a retomada de negociações efetivas pode trazer resultados concretos no sentido de implementar a solução de dois Estados, em sintonia com todas as resoluções relevantes da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança, com Israel e Palestina convivendo em paz e segurança, com fronteiras acordadas mutuamente e internacionalmente reconhecidas.

O Brasil está pronto e à disposição para apoiar todos os esforços com esse objetivo.

Muito obrigado.