O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) pautou para esta quinta-feira (6/jun) a apresentação e julgamento do parecer prévio das Contas Anuais do Governador de Goiás, Exercício de 2023. Após a análise da corte, o processo será encaminhado à Assembleia Legislativa (Alego), a quem cabe o julgamento das contas. O conselheiro Helder Valin é o relator do processo.
O julgamento do parecer prévio ocorrerá em sessão plenária extraordinária, a partir das 10h, de forma presencial, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
CONTAS DO GOVERNADOR
As Contas do Governador Ronaldo Caiado abrangem a totalidade do exercício financeiro, compreendendo todos os recursos utilizados, arrecadados, guardados, geridos ou administrados no âmbito da administração pública estadual, contemplando, inclusive, os demais poderes e órgãos autônomos.
Os jurisdicionados prestam contas ao TCE-GO, que emite um parecer prévio após análise multidisciplinar que avalia itens como a gestão orçamentária, as vinculações constitucionais em áreas como Saúde e Educação, a gestão patrimonial e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Pleno do Tribunal julga o parecer prévio apresentado pelo relator, podendo fazer recomendações e determinações, mas compete à Alego julgar, em definitivo, as contas prestadas.
Para entender mais, assista ao vídeo.
Fonte: Com Informações da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
Os projetos foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para a análise dos aspectos constitucionais, jurÃdicos e legais
Entre 7 e 11 de outubro, os deputados pautaram os resultados eleitorais na tribuna e se debruçaram sobre a sugestão de modificação na Constituição de Goiás que ampliaria o Ãndice na receita do orçamento vinculado às emendas impositivas. No entanto, a PEC foi rejeitada, assim como o veto à participação da Assembleia Legislativa no Conselho Estadual de Educação. Durante a semana, foram promovidos, ainda, eventos culturais e o lançamento de curso de pós-graduação sobre a atividade-fim do Parlamento.
O retorno dos deputados estaduais ao Plenário nesta terça-feira, 8, foi marcado por discursos sobre o primeiro turno das eleições municipais, realizado no último domingo, 6. Os parlamentares subiram à tribuna para parabenizar aliados e colegas pela vitória alcançada no pleito. Major Araújo (PL) destacou o desempenho de seu partido com a conquista de prefeituras em várias regiões do Estado. O presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), agradeceu o apoio à eleição de seu pai, Tião Peixoto, ao cargo de vereador de Goiânia.
Com foco no trabalho em equipe, proximidade com a população e uma gestão participativa, o prefeito reeleito promete dar continuidade às obras e projetos que já estão em andamento, além de buscar novas soluções para os desafios futuros
Entre as principais atrações estão MC Jacaré, DJ Breno Paixão, Donato no Relato, Kryscow, Infect Drop, Marcelix, MC Dreen e a animação garantida pela Deboche
Gravado em estúdio, o projeto contou com a participação de fãs
