Episódio 2 do Semadcast aborda regularização de barragens no Estado de Goiás e explica tudo sobre o tema
O episódio dois do Semadcast, produção da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), está disponível no Spotify e no Youtube. Publicada nesta segunda-feira, a entrevista desta semana é sobre regularização de barragens. O tema é explicado em detalhes pelo superintendente de Fiscalização e Controle Ambiental da Semad, Marcelo Sales.
A Semad definiu o dia 30 de abril de 2024 como prazo final para regularização de barragens localizadas no Estado de Goiás. O registro das informações é obrigatório e feito no Sistema Estadual de Segurança de Barragens (Seisb).
Atualmente, existem em Goiás cerca de 40 mil barragens com área igual ou acima de 2 mil metros quadrados de lâmina d"água, de acordo com dados de monitoramento remoto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O cadastro, exigido por lei, é gratuito e importante para que a pasta monitore esses empreendimentos.
Além do registro, os proprietários precisam requerer outorga ou dispensa de outorga até o próximo dia 31 de maio de 2024. As barragens com até 1,2 hectare e três metros de altura são dispensadas de outorga e do cadastro. Entretanto, o pedido de dispensa de outorga deve ser feito no Sistema WebOutorga, da Semad.
Após o cadastro e a requisição de outorga ou dispensa de outorga, o proprietário precisa solicitar o licenciamento corretivo para suas estruturas, caso estas ainda não sejam licenciadas.
Entenda o assunto completo no episódio 2 do Semadcast, disponível nos links a seguir:
Spotify: https://podcasters.spotify.com/pod/show/semad-gois/episodes/2---Regularizao-de-barragens-em-Gois-e2i4ed1
Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=jAqQU6ds0HQ&ab_channel=Sec.Est.deMeioAmbienteeDesenv.Sustent%C3%A1vel
Fonte: Com Informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Governo de
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