Para Vanderlan, reforma sem redução de imposto não é reforma

Durante Audiência Pública virtual da Comissão Mista que trata da Reforma Tributária, nesta quarta-feira (5), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) enfatizou que "reforma sem redução de carga tributária não é reforma". A Audiência contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, que debateu com os parlamentares a proposta do governo (PL 3.887/2020), que unifica contribuições como PIS e Cofins.

Para Vanderlan, a reforma deve ser amplamente discutida e atrelada à redução da carga tributária. "Eu tenho, na verdade, preocupação com o que foi apresentado aqui, pois, nós, brasileiros, sempre que falávamos em Reforma Tributária, nós pensávamos em reduzir a carga tributária. E o que eu vi na fala da equipe e do próprio ministro é que nós não vamos aumentar a carga. Se não vai aumentar a carga e nem diminuir, se vai deixar tudo do jeito que está, eu não vejo razão para fazer essa reforma", disse.

O senador avaliou que a proposta apresentada pelo Ministério da Economia já é aplicada atualmente no sistema tributário brasileiro e que existe a preocupação com aumento de impostos. "Hoje já funciona da forma que foi explicado. Hoje se credita em tudo que se compra. Hoje já são abatidos os impostos estaduais como ISS e ICMS. Mas a carga hoje é 9,25%. Se vai passar para 12% com as mesmas compensações, então, é aumento de imposto", afirmou.

O senador goiano disse ainda que, ao contrário do que foi exposto, esperava que haveria uma redução significativa. "Eu tenho conversado com muitos senadores, pois esse é um assunto que a gente gosta e entende, e nós esperávamos que ia ter uma redução significativa já que o PIS e CONFINS são impostos que ficam só com a União e não vão para estados e municípios", ressaltou.

Vanderlan citou o exemplo de países como o Vietnã que conseguiu, em pouco tempo, promover um grande desenvolvimento, mesmo passando por uma guerra violenta. "Nós estamos vendo países como o Vietnã que já ultrapassou o Brasil e muito. Nós, agora, somos o 26º país que mais exporta, enquanto que o Vietnã já é o 19º, e olha que ele foi arrasado pela guerra. Então, nós temos que buscar exemplo e entender o que esses países fizeram para dar esse salto", disse.

Durante a reunião, o ministro Paulo Guedes prometeu que não haverá aumento da carga de tributos. Segundo ele, o governo quer simplificar o sistema atual. "Concordamos 100% com o senador Vanderlan Cardoso, mas nosso compromisso é não aumentar a carga. O governo está focado na redução de despesas públicas, pois a pandemia exigiu o investimento imediato de R$ 1 trilhão. Nosso esforço é de controle de gastos e proteger a saúde e o emprego de brasileiros", informou o ministro.