Senador participa de sessão no plenário virtual do Senado. (Foto/Reprodução)
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (28), o PL 2.424/2020 que abre linha de crédito especial para profissionais liberais, que atuem como pessoa física, especialmente na área de saúde, durante a pandemia de covid-19. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Por meio da Emenda número 9, do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), acatada pelo Colegiado, foi possível especificar que os profissionais liberais aptos a solicitarem o valor emergencial englobam tanto os de nível médio quanto os de nível superior.
"A emenda de minha autoria deixa aptos tanto os profissionais liberais de nível médio quanto os de nível superior a solicitarem o valor emergencial da linha de crédito para profissionais liberais. Inclusive os recém-formados. Assim estaremos beneficiando mais trabalhadores e suas famílias", disse o senador.
O texto do Projeto destina, a princípio, R$ 5 bilhões para serem disponibilizados em condições facilitadas para profissionais que trabalham como pessoa física. Cada beneficiário poderá obter até R$ 50 mil, com juros de 2,5% ao ano e período de carência de 24 meses.
Universidades no combate à Covid-19 - O Plenário do Senado aprovou o nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 1.545/2020, que autoriza universidades públicas a produzir equipamentos e materiais de combate à covid-19, como respiradores, máscaras e álcool em gel. A intenção é contribuir para o emprego mais eficiente dos recursos públicos no combate à pandemia. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Para Vanderlan, o projeto é muito importante porque permite a doação destes equipamentos produzidos pelas universidades federais do país inteiro. "As 46 universidades federais brasileiras estão produzindo muito e sendo parceiras no combate à pandemia. Em Goiás, por exemplo, com a consultoria da UFG o Grupo Cicopal fabricou 6 mil protetores faciais, que estamos distribuindo a profissionais de saúde nos hospitais que tratam da covid-19", lembrou o senador.
Salas de cinema - Ainda na quinta-feira o Senado aprovou, por unanimidade, a Medida Provisória 917/2019, que estende até 1º de janeiro de 2021 o prazo para que todas as salas de cinema brasileiras ofereçam recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. Como já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e não recebeu alterações dos senadores, a MP vai a promulgação.
Os deputados estaduais realizaram sessão ordinária deliberativa na manhã desta terça-feira, 19, no Plenário Iris Rezende do Palácio Maguito Vilela. Foi a terceira reunião deliberativa da semana, sendo a segunda em caráter ordinário. No encontro, os parlamentares apreciaram 19 processos legislativos, dos quais dois foram aprovados em segunda votação e 17 em votação única.
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